Os 8 princípios dos dados abertos

Dados abertos são definidos por um conjunto de princípios estabelecidos num encontro realizado nos dias 7 e 8 de dezembro de 2007 em Sebastopol, na Califórnia, que reuniu um pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e ativistas norte-americanos.

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Entre eles estavam Lawrence Lessig, famoso criador do termo “cultura livre”; Tim O’Reilly, publisher de editora da área de tecnologia da informação que leva seu sobrenome e criador da expressão “Web 2.0″; Ethan Zuckermann, diretor do Center of Civic Media MIT e criador do Trip Advisor;  Joseph Hall, Center for Democracy & Technology; Aaron Schwartz, conhecido ativista hacker, cuja vida é retratada no filme “The Internet’s Own Boy”, além dos fundadores de organizações Sunlight Foundation, My Society e GovTrack – pioneiras no uso dos dados abertos na promoção da transparência.

 

O foco do encontro foi a abertura de informações governamentais. No entanto, nos anos que se seguiram, o conceito passou a ter seu uso ampliado, passando a incluir dados científicos ou mesmo de organizações privadas. Seus princípios afirmam que qualquer dado para ser “aberto” deve ser utilizado por qualquer um para qualquer propósito. Tal definição visa orientar o processo de abertura de dados de modo que possa ser considerado “aberto”.

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Os princípios criados por eles dão conta, com bastante simplicidade, dos principais componentes para que um dado seja considerado “aberto” e se tornaram referência internacional:

Os 8 Princípios dos dados abertos

Completo

Todos os dados públicos devem ser disponibilizados. Dados públicos são dados que não estão sujeitos a restrições de privacidade, segurança ou privilégios de acesso.

Primários

Os dados devem ser coletados na fonte com o maior nível de detalhamento possível, e não de forma agregada ou modificada.

Oportunidade

Sua disponibilidade deve ser feita tão rapidamente quanto necessário para preservar o valor dos dados.

Acessibilidade

Os dados devem estar disponíveis para a mais ampla gama de usuários e as mais diversas finalidades.

Processável por máquinas

Os dados devem ser razoavelmente estruturados de modo a permitir o processamento automatizado.

Não-discriminatório

Os dados devem estar disponíveis para qualquer pessoa, sem necessidade de registro.

Não-proprietário

Os dados devem estar disponíveis em um formato sobre o qual nenhuma entidade tem o controle exclusivo.

Licença livre

Os dados não estão sujeitos a quaisquer direitos de autor, patentes, marcas comerciais ou regulamento secreto. Pode ser permitida uma razoável privacidade e restrições de privilégio e segurança.

Sem dúvida, esse foi um encontro histórico. Conseguiu-se reunir mentes brilhantes. Não por acaso que o encontro resultou na mudança das concepções “convencionais” do chamado governo eletrônico – um termo que está mais ligado à pestação de serviços do que à abertura de informação.

Do velho governo eletrônico saltamos um novo paradigma, dos dados abertos – mais adequado à filosofia do software livre, à cultura hacker e à concepções mais modernas de transparência.

Por Jorge Machado no site do COLAB/USP

*Originalmente publicado no site do COLAB/USP.